A Netflix foi derrotada na Justiça alemã em um caso envolvendo aumentos de preços de assinatura. O Tribunal Regional de Colônia declarou inválidos os reajustes feitos pela plataforma de streaming nos últimos anos e determinou que um cliente receba de volta 191,60 euros, além de juros.
A decisão pode abrir caminho para centenas de reembolsos semelhantes, segundo advogados e entidades de defesa do consumidor.
O caso diz respeito a um assinante do plano premium, que em 2017 pagava 11,99 euros mensais e, após três aumentos, passou a pagar 17,99 euros em 2022. O cliente alega que nunca deu consentimento válido para esses reajustes e exigiu o reembolso. Os juízes concordaram parcialmente: os aumentos de 2017 e 2018 já estavam prescritos, mas os valores pagos nos três anos anteriores à ação devem ser devolvidos.
Botão de consentimento foi considerado enganoso
O tribunal criticou o modo como a Netflix implementou os aumentos de preço. Embora os usuários tenham clicado no botão com a mensagem “Concordo com o aumento de preço”, os juízes entenderam que o contexto era enganoso. O cliente, segundo a decisão, não foi claramente informado de que poderia recusar a alteração contratual. A abordagem da empresa foi considerada uma violação do princípio da boa-fé.
“Os afetados não podiam reconhecer que também tinham a opção de recusar a mudança”, explica o advogado Christian Solmecke, que representa o cliente e agora pretende usar o caso como precedente para abrir ações coletivas.
Para os órgãos de defesa do consumidor, a decisão representa um efeito de sinal forte. “O simples surgimento de uma janela pop-up dentro da plataforma não é suficiente para tornar uma alteração contratual válida. Tudo depende se há uma oferta clara e transparente para um novo acordo”, disse Erol Burak Tergek, do Centro de Defesa do Consumidor da Renânia do Norte-Vestfália.
Contudo, ele alerta: os clientes afetados terão que buscar seus direitos individualmente.
Netflix contesta e mantém posição
A Netflix, por sua vez, discorda da decisão e afirma que continuará defendendo sua política de preços. “Outros tribunais já se posicionaram a nosso favor em casos semelhantes, reconhecendo a validade dos aumentos com base no consentimento expresso dos usuários”, disse uma porta-voz da empresa.
Fonte: spiegel. Este conteúdo foi criado com a ajuda da IA e revisado pela equipe editorial.
